13/08/2026
O Congresso Nacional instala a comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória (MP) que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50. O colegiado nasceu de um acordo entre as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado para destravar pautas prioritárias do Executivo.
Assinado...
13/08/2026
Garantir mais renda, qualidade de vida e inclusão para catadores por meio da reciclagem de vidro é o principal objetivo do Hub de Vidro, projeto-piloto lançado na terça-feira (11), em Belo Horizonte, pelo presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, e pelo presidente do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) e integrante...
13/08/2026
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliou para 18 o número de condições que podem garantir a concessão de benefícios por incapacidade sem o cumprimento da carência mínima de 12 contribuições. A mudança passou a valer em 24 de julho de 2026, com a inclusão da gestação...
13/08/2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir nesta semana uma questão que afeta produtores rurais e empresas que compram produção agropecuária: a sub-rogação do Funrural. O tema está na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, ajuizada pela Associação Brasileira de Frigoríficos...